sexta-feira, 28 de abril de 2017

Funai lança "Campanha Brasil indígena 2017"


Por ocasião das comemorações dos 50 anos da FUNAI, seu Presidente, Dr. Antônio Fernandes Toninho Costa, lançou lançou a  "Campanha Brasil Indígena 2017", com objetivo de combater o preconceito existente contra os primeiros moradores do Brasil e promover o estímulo a uma convivência pacífica entre índios e não índios, pois afinal de constas, somos hoje todos cidadãos brasileiros, conforme nos mostra o vídeo abaixo, dentre outras informações -
https://www.youtube.com/watch?v=cqmTMFIsp7w

Fonte: http://www.funai.gov.br/index.php/ascom/4188-campanha-abril-indigena-2017 

terça-feira, 11 de outubro de 2016

ONU afirma que situação das comunidades indígenas brasileiras é a pior desde 1988


Relatório das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas no Brasil ressalta que os povos indígenas estão mais vulneráveis agora do que em qualquer outro tempo desde a Constituição Federal de 1988. O documento foi divulgado nessa terça, 20 de setembro, durante a 33ª Reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, realizada em Genebra, na Suíça.
O trabalho é resultado da missão da relatora especial sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, que esteve no Brasil de 7 a 17 de março deste ano para fazer um diagnóstico da situação indígena e acompanhar a evolução das recomendações feitas pela ONU em 2009, por meio de seu antecessor, James Anaya. Durante a missão, Victoria visitou aldeias, comunidades, instituições e órgãos públicos que atuam na temática.
Segundo o coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia, "nós do MPF não fomos surpreendidos. Os problemas como demarcação, violência contra indígenas, impacto de grandes projetos sobre terras e a ausência de processo de consulta prévia, livre e informada de medidas que os atingem já eram conhecidos pelo ministério público".
O procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, que atua na questão indígena em Mato Grosso do Sul, representou o MPF na 33ª Reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Ele aponta que "infelizmente, a resposta do Brasil ao relatório não enfrentou as causas estruturais das violações apresentadas. Enquanto não houver uma mudança na abordagem jurídica e administrativa, os mesmos e, provavelmente, piores resultados ocorrerão".
Muito índio, pouca terra - Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país, mais de 70 mil pessoas divididas em várias etnias. Apesar disso, somente 0,2% da área do estado é ocupada por terras indígenas. As áreas ocupadas pelas lavouras de soja (1.100.000 ha) e cana (425.000 ha) são, respectivamente, dez e trinta vezes maiores que a soma das terras ocupadas por índios em Mato Grosso do Sul.
A taxa de assassinatos entre os guarani – cem por cem mil habitantes – é quatro vezes maior que a média nacional, enquanto a média mundial é de 8,8. O índice de suicídios entre os guarani-kaiowá é de 85 por cem mil pessoas.
Em Dourados, há uma reserva com cerca de 3600 hectares, constituída na década de 1920. Existem ali duas aldeias – Jaguapiru e Bororó – com cerca de 14 mil indígenas. A densidade demográfica é de 0.3 hectares/pessoa. O procurador Marco Antonio Delfino de Almeida aponta que "esta condição demográfica é comparável a verdadeiro confinamento humano. Em espaços tão diminutos é impossível a reprodução da vida social, econômica e cultural.
Direito à consulta e conflitos - O relatório critica as violações de direitos das populações indígenas por grandes empreendimentos, alertando para a importância de se ouvir os povos sobre projetos que os atinjam, em cumprimento à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Segundo Victoria, o mecanismo "impediu contestações judiciais dos povos indígenas e permitiu que os projetos prosseguissem sem o cumprimento do dever do Estado de consultar para obter o consentimento livre, prévio e informado dos povos afetados"
A relatora especial destacou, ainda, os atentados cometidos contra os povos indígenas de Mato Grosso do Sul. Victoria Tauli-Corpuz condenou os ataques e conclamou o governo brasileiro "a pôr um fim a essas violações de direitos humanos, bem como investigar e processar seus mandantes e autores diante da Justiça".
Victoria elogiou o MPF pela condução da investigação sobre o ataque violento de 14 de junho de 2016 no estado e pela denúncia contra 12 pessoas envolvidas no uso de milícias contra povos indígenas. Avaliou, ainda, ser urgente a conclusão do processo e a responsabilização dos envolvidos pelo Poder Judiciário.
Recomendações - Com base nas observações feitas durante a missão no país, a relatora especial sugere uma série de recomendações ao governo brasileiro, como a adoção de medidas urgentes para enfrentar a violência e discriminação contra os povos indígenas; o fortalecimento de instituições públicas como a Funai; a capacitação de autoridades públicas, inclusive altas autoridades do poder Executivo e juízes de primeiro grau, considerando sua inapropriada aplicação de doutrinas que negam direitos.
A ONU também recomenda ao Estado brasileiro redobrar esforços na demarcação e proteção de terras; alocar recursos para melhorar o acesso à justiça; garantir significativa participação e consulta prévia, livre, informada e de boa-fé dos povos indígenas com relação a grandes ou impactantes projetos de desenvolvimento e respeitar protocolos indígenas próprios para consulta e consentimento com relação a assuntos de desenvolvimento; e assegurar, de maneira participativa, estudos de impacto e compensações para os danos causados.
Resposta do governo - Em resposta ao relatório da ONU, o governo brasileiro informou que está estudando "cuidadosamente" as recomendações feitas e que discorda da afirmação de que houve retrocesso na proteção dos povos indígenas entre a visita do ex-relator especial James Anaya, em 2009, e a visita de Victoria, em 2016.
Segundo o governo, o Brasil "não subestima os desafios enfrentados na promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas" e elenca uma série de ações que demonstram que "evolução positiva e significativas ocorreram". O governo federal cita, como demonstrativo de suas ações, a constituição, pelo Ministério Público Federal, da Força Tarefa Avá Guarani e os trabalhos por ela realizados no Estado de Mato Grosso do Sul.
A Força-Tarefa Avá Guarani foi instituída pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar crimes contra comunidades indígenas de MS. Em 10 meses de investigações, doze pessoas foram denunciadas por formação de milícia privada contra os índios e outras cinco foram presas preventivamente por participação em crimes contra indígenas.
O MPF esclarece que, ainda que a instituição não integre a estrutura do executivo federal (a quem compete reprimir os crimes cometidos contra as comunidades indígenas), a força-tarefa "é uma maneira de dar uma resposta efetiva aos milhares de indígenas vítimas de violência, que poderiam deixar de acreditar na Justiça por causa da impunidade". Só nos últimos 10 anos, pelo menos um índio foi morto por ano em decorrência do conflito fundiário em Mato Grosso do Sul
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Fonte: http://www.folhadedourados.com.br/noticias/brasil-mundo/onu-afirma-que-situacao-de-indigenas-e-pior-desde-1988

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

MISSÕES EVANGÉLICAS: AMEAÇA OU SOCORRO PARA OS POVOS INDÍGENAS?

      
As missões evangélicas que atuam junto aos povos indígenas no Brasil, têm sido frequentemente alvos de falsas acusações levantadas através da Mídia sensacionalista e, inclusive, nos meios acadêmicos. E, mesmo as já investigadas pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF) e consideradas improcedentes, continuam circulando como se fossem verdadeiras, maculando a imagem de pessoas e famílias honestas que dedicam toda a sua vida no atendimento aos indígenas no Brasil.

 Uma das estratégias adotada é a tentativa de vincular as missões evangélicas ao processo de catequese do tempo da colonização do Brasil. Porém, omitem que a presença destas agências junto aos indígenas no Brasil só ocorreu a partir do século XX (1912) e de forma mais efetiva nas décadas de 1940 e 1950. Ao contrário da postura catequizadora nos séculos anteriores, as missões evangélicas foram as primeiras entidades a se preocupar com o estudo linguístico e antropológico nas diversas etnias indígenas e com a autodeterminação desses povos.

  Segundo Ruth Monserrat, prefaciando o livro “Línguas Indígenas Brasileiras” de Arion D. Rodrigues (1986), até o ano de 1980, apenas 60 línguas indígenas estavam contempladas com trabalhos de natureza linguística e em cerca de 50 delas a pesquisa fora feita por linguistas missionários. E grande parte dos linguistas brasileiros tiveram como seus mestres os linguistas missionários da SIL (Sociedade Internacional de Linguística) que atuaram por cerca de meio século nas Universidades Federais, tais como, UNICAMP, UNB e UFPa.

Além da implementação da pesquisa linguística e antropológica, a educação bilíngue e intercultural, deliberada hoje pelo Ministério da Educação, foi implantada por membros dessas organizações evangélicas, SIL, MNTB (Missão Novas Tribos do Brasil) e MEVA (Missão Evangelizadora da Amazônia), dentre outras, como descreveu uma das mentoras dessa nova modalidade educacional,

 

“Quando a SIL começou seu trabalho no Brasil, há 50 anos, a maioria das situações eram predominantemente monolíngues. Desde então, os linguistas da SIL trabalharam com a alfabetização, inicialmente, dos adultos, na língua materna, em rigorosa obediência à estrutura social e aos padrões de autoridade tradicionais do grupo. http://educaoescolar.blogspot.com.br/2009_12_01_archive.html

 

Nota-se que foi a MEVA que, implementou a educação escolar indígena junto à etnia Wai Wai na região Norte do Brasil, começando pela língua materna e posterior transição para o português, resultando hoje numa taxa de quase zero de analfabetismo nessa etnia. Professores foram treinados e instituído ali o magistério indígena, muito antes da atuação do Município e do Estado, no final dos anos 1990.

A maioria da população já completou o ensino fundamental e muitos cursam o ensino médio na própria aldeia, com professores da própria etnia e já graduados em educação. Grande parte dessa população é bilíngue e podem conviver harmoniosamente com a sociedade nacional e com outras etnias indígenas sem, contudo, perderem sua cultura e sua língua.

Outro argumento forçado é o de que o trabalho missionário é uma ameaça as culturas indígenas, narrativa totalmente contrária aos registros oficiais sobre o assunto. Na matéria da Revista Veja intitulado “A Lei da Bíblia na Selva”, referente ao trabalho missionário junto à etnia Baniwa, no Norte Amazonas, foi registrado que:

  “A convivência (...) do mundo novo com o antigo é mais espantosa quando se sabe que foi Jesus Cristo (...) que acabou garantindo sua sobrevivência. Eis uma novidade capaz de abalar muitas das teorias antropológicas, mais especificamente a que via o Evangelho como um vilão responsável pela aculturação indígena (...) a Bíblia converteu-se num poderoso veículo de coesão cultural.grifo nosso (Revista Veja, janeiro de 1998)   

 Já entre os Zo’é no Pará, quando assistidos por missionários da MNTB em 1989, um assessor da presidência da Funai, Candido Guerreiro Guimarães, ao vistoriar a área declarou: 

 “.... a missão que se instalou na tribo em 1982 não influenciou em nada a cultura dos índios, designados provisoriamente como ‘arredios do rio Cuminapanema. Em três anos de Funai e mais trinta de Força Aérea Brasileira, eu nunca vi nada parecido.” (Folha de S. Paulo - 04/05/89) grifamos

 E como esses argumentos acima não se sustentam, passaram a insinuar que a presença missionária nas aldeias constitui uma ameaça à saúde e à vida dos indígenas. Porém, omitem que até o final da década de 1990, quem fazia a maior parte desse trabalho eram os enfermeiros e médicos missionários e sem nenhum custo para os cofres públicos. E, diga-se de passagem, não havia reclamações dos indígenas como hoje sobre o tipo de atendimento recebido por eles. Aliás, muitas etnias resistiram fortemente a essa mudança, mas sem sucesso devido às arbitrariedades que sempre impostas contra eles.

Além do mais, ignoram que a população evangélica é a menos suscetível às doenças infecto contagiosas e não possui vícios e práticas que atentem contra a saúde humana e provoquem dependência e o contágio de outras pessoas. Além do mais, os missionários são, devidamente, orientados quanto ao cuidado de sua saúde e preparados para cuidar daqueles a quem irão servir. Fazem seu trabalho motivados pelo amor a Deus e ao próximo e não apenas para ganhar um bom salário e fama e, por isso, não medem esforços no socorro aos necessitados.

No entanto, essa postura acusatória tem sido recorrente, principalmente, quando se trata de populações isoladas e as consideradas de recente contato, como é o caso da população Zo’é, junto dos quais a MNTB foi inescrupulosamente caluniada e difamada. E, embora todas essas acusações já tenham sido investigadas e consideradas improcedentes pelas autoridades competentes, continuam sendo copiadas e publicadas, em total desrespeito à conclusão pericial da PF e à decisão do MPF e da Justiça Federal (JF), abaixo delineadas:

  “Pelo exposto, esta autoridade não encontrou provas suficientes para que pudesse concluir que a presença da MNTB na região teria ocasionado a morte da população ZO’É, ou seja, não existe comprovação de relação de causalidade entre a ação da MNTB e o resultado morte dos índios ZO’É.” (IPL085/1998-DPF.B/SNM/PA)

 E, com base nesse relatório, pugnou-se o MPF pelo ¨... arquivamento do feito, pois que não comprovados os crimes previstos no art. 121, caput, CP, e crimes previstos no art. 267 e 268, imputados de início a membros da MNTB...¨ Proc. n. 2000.3902.001859-0, IPL n. 085/98, sendo o processo arquivado pela Justiça Federal em 27 de fevereiro de 2004

O que de fato aconteceu a esse povo está devidamente registrado nos relatórios oficiais da MNTB, bem como dos médicos da FUNAI a visitar a área na época. Dentre eles o Dr. Lauro Moreira Faro que, em seu relatório à FUNAI em 1989 declarou:

  “No dia 22.02.89, nos deslocamos para Santarém com a finalidade de fazer um levantamento das condições da assistência prestada pela Missão Novas Tribos do Brasil aos índios (…) Examinamos todos os índios que estavam na missão e constatamos que todos estavam em regular estado de saúde; alegres dispostos, brincalhões (…) Achamos que o trabalho que vem sendo realizado pela missão é muito sério e que eles merecem um reconhecimento pelo amor e dedicação que têm para com os índios. grifo nosso

 No entanto, omitem que, quando os missionários chegaram naquela região, essa população já estava num sério processo de extinção, devido à malária contraída a cerca de vinte anos atrás, conforme concluiu o médico da FUNAI ao perceber o baixo índice de jovens e adolescente nessa etnia. Graças a essa "dedicação e amor pelos índios”, indo de aldeia em aldeia para tratamento, a situação de saúde do grupo foi revertida e a população voltou a crescer de 119 pessoas no primeiro censo para 136, quatro anos depois. Hoje, segundo o censo da SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena), responsável por esse serviço público nas aldeias, soma-se hoje quase 350 pessoas.

Daí se conclui que acusações, levantadas, tem objetivo claro de manipular a opinião pública e convencer as autoridades a abalizarem o seu procedimento inconstitucional de proibição da atuação missionária nas aldeias e de cerceamento do direito dos indígenas de opção religiosa. Não obstante, esses direitos sejam amplamente assegurados pela Constituição Federal do Brasil, pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e demais leis correlatas, agentes federais e representantes de certas ONGs insistem em defender essa ideologia perniciosa. Lamentavelmente, muitos internautas e jornalistas desinformados copiam e republicam essas matérias, tornando-se cumplice dessa perseguição religiosa.

Pelo exposto, percebe-se que, ao contrário do que muitos tentam inculcar, a presença missionária nas aldeias indígenas tem sido um verdadeiro socorro à vida dessas pessoas e o maior fator de preservação cultural e linguístico dessas populações.

Assim sendo, cabe a cada um de nós a tarefa de orar, apoiar e nos envolvermos nesse trabalho até que todos os povos ouçam o Evangelho de Cristo e sejam salvos!

 

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